Nao optante pelo plano de saude oferecido pela empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Intermediária não Localizado bem Penhorado

A exequente não sabe o endereço onde se localiza o bem penhorado que está em poder do Representante Legal da demandada - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Compromisso

Declaro estar ciente de que a não entrega da comprovação de não similaridade, acarretará a exigência do imposto incidente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comunicação de Créditos Extemporâneos

Informamos que o aludido crédito não foi apropriado em função dos documentos acima não terem sido lançados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Pacto Comissório

O imóvel contratado não há servidão ativa nem passiva, também não incidem quaisquer ônus reais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Antecipação de Condomínio

Se o Condômino não encaminhar ou não prestar informações no prazo mencionado, ficará sujeito a antecipação de contas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel com Fins não Residencial

O locatário declara ter conhecimento que o resgate de recibos posteriores não significará quitação de outras obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Título de Crédito

Não há origem no débito estampado na sobredita cártula, em razão de não ter havido o recebimento da mercadoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Ocorre, que tal título não possui "causa debendi", haja visto que a Autora, não efetuou nenhuma compra de produtos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Não há anormalidade alguma na identificação do veículo, não tendo cabimento tal auto de infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado

Como o cheque não tem origem, eis que o Emitente não teve qualquer negócio com o réu, a quem nem mesmo conhece - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

Os Requeridos não cumpriram com o estabelecido de que o débito seria quitado no prazo determinado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência do Município quanto ao Pagamento de Prestação de Serviços

Todavia, a Requerida não cumpriu sua contraprestação, ou seja, não quitou as parcelas do pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança Junto ao Juizado Especial Cível em Face de Acordo não Cumprido

Ocorre que as Reclamantes até a presente data não cumpriram, com o compromisso, deixaram de efetuar o pagamento das parcelas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

A propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento)

O réu, além de não ter efetuado o pagamento do valor do arrendamento, também não pagou o imposto territorial rural - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Intermediária não Localizado bem Penhorado

Modelo de Declaração Compromisso

Modelo de Contrato de Comunicação de Créditos Extemporâneos

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Pacto Comissório

Modelo de Contrato de Antecipação de Condomínio

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel com Fins não Residencial

Modelo de Notificação de Não Renovação de Contrato de Locação por Término do Prazo de Cinco Anos

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Inexistência de Nota Fiscal

Modelo de Petição Requerimento para Nulidade de Auto de Infração Tendo como Pedido Subsidiário sua Improcedência

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória Perante Cheque Furtado

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de não Adimplento

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança Junto ao Juizado Especial Cível em Face de Acordo não Cumprido

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação Cumulada com Divisão de Imóvel em Condomínio

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento)