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1661

Modelo de Solicitação de Convênio para Estágio Supervisionado ou não

Modelo de Pedido da Faculdade / Universidade para fazer Convênio com Empresas para os alunos Realizarem Estágio - CONFIRA!

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1910

Modelo de Carta a DRT Delegacia Regional do Trabalho

Modelo onde declara sobre regularidade da CIPA e que não Houve qualquer ocorrência ou acidente de trabalho na empresa - CONFIRA!

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1975

Modelo de Declaração de Ausência de Informações sobre o balanço

Modelo onde a empresa manteve-se inativa durante período e não mantem balanço patrimonial atualizado - CONFIRA!

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2062

Modelo de Termo de Declaração de Agregação de Veículo

Modelo que declara agregamento, onde o ___ é agregado da empresa prestando serviços, não caracterizando vínculo empregatício.

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2211

Modelo de Carta Comunicado sobre atraso no pagamento e inclusão do nome ao banco de dados do SPC SERASA

Modelo onde empresa informa sobre atraso pendência financeira e caso não seja regularizado o nome será incluído no cadastro de inadimplentes.

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2225

Modelo de Declaração de Incidente Inexistência de Ação Judicial

Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!

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2310

Modelo de Declaração de Baixa na CTPS - Encerramento de Vinculo Empregatício na Carteira de Trabalho do Empregado

Modelo de Informações estas anotadas, registradas e baixadas em sua Carteira de Trabalho, não havendo mais nenhum vínculo com a empresa.

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2372

Modelo de Declaração de Inexistência de contrato profissional para Atleta

Modelo onde declara que o atleta não possui qualquer contrato firmado com nenhum clube ou empresa no Brasil e no exterior.

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2613

Modelo de Petição de Contestação de Equiparação Salarial

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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3100

Modelo de Petição Recurso Administrativo em Licitação

Modelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC

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3253

Modelo de Petição Indenizatória por Valores não Pagos em Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência de sua dispensa sem justa causa.

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3545

Modelo de Petição Notificação para que o Promitente Comprador Receba a Escritura

Modelo onde empresa notifica Promitente Comprador que não compareceu para receber a escritura do imóvel que encontra-se integralmente quitado.

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3692

Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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3734

Modelo de Petição Obrigação de Fazer - Consórcio - Bem não Entregue - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária.

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3843

Modelo de Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista que esta empresa injustificadamente, não efetuou o pagamento das suas obrigações no prazo de vencimento.

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3857

Modelo de Petição Recurso Ordinário para o TIT.UF

Modelo onde empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas.

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