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9681

Modelo de Recibo de Entrega de Chaves

A entrega das chaves pelo locatário não o exime do cumprimento de suas obrigações contratuais - CONFIRA!

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10474

Modelo de Petição Apelação de Sentença que Julgou Improcedente o Mandado de Segurança

Sentença prolatada pelo julgador monocrático de primeiro grau deverá ser reformada, pois não se coaduna com as provas dos autos - CONFIRA!

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10756

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de não Ajuizamento da Ação Principal com Pedido de Perda da Eficácia

Foi-lhe deferido o direito de receber a quantia de dois salários mínimos, a serem depositados pelos réus - CONFIRA!

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10838

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Escritura de Compra e Venda

Ocorre que o imóvel adquirido pelo autor, não corresponde ao apartamento que o réu mostrou quando da venda - CONFIRA!

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10966

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de Sociedade Civil Proposta pelo Sócio

Sociedade, plenamente extinta, visto que não restou nenhuma pendência, débito ou crédito - CONFIRA!

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10972

Modelo de Petição Ação Civil de Divisão de Imóvel Doado

Que não haja cláusula contratual, ou imposta pelo doador ou testador, estabelecendo a indivisão temporária do imóvel comum - CONFIRA!

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11003

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Duplicata de Fatura

Prestou serviços à requerida, no fornecimento de refeições, a duplicata emitida, não foi paga pelo devedor - CONFIRA!

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11033

Modelo de Petição Ação Civil de Execução em Juizado Especial de Gastos com Publicação e Leiloeiro

Não foram incluídas no cálculo as despesas pagas pelo exequente para a realização da arrematação - CONFIRA!

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11054

Modelo de Petição Ação Civil de Emissão de Posse Cumulada com Ação de Ressarcimento de Danos

O autor, ao chegar no imóvel, deparou-se com as chaves entregues pelo réu não serviam para a abertura da porta de entrada - CONFIRA!

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71

Modelo de Declaração Trabalho de Menor

Modelo onde a empresa afirma não empregar menores de idade, salvo como aprendiz conforme Lei . CONFIRA!

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559

Modelo de Requerimento - Declaração para Fins de Extinção de Registro de Empresário

Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.

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1422

Modelo de Declaração de Quitação de Débitos

Modelo onde declara e informa que a pessoa ou empresa não tem mais dívida referente ao serviço ou produto comprado.

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1468

Modelo de Termo de Responsabilidade para Contador - Contabilidade com Cliente Empresário

Modelo de Termo de Responsabilidade que tem o propósito exclusivo de não deixar o contabilista vulnerável aos chamados do Código Civil Brasileiro.

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1506

Modelo de Comunicado de Visita a Trabalho

Modelo de Ofício comunicando a empresa sobre a visita (técnica ou não) de um profissional - CONFIRA!

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1518

Modelo de Carta para o cliente antigo Inativo

Modelo de Carta ao antigo cliente que a tempos não procura a Loja Empresa - CONFIRA!

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1636

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada - Uniprofissional ou Não

Modelo onde Profissionais da mesma profissão se associam - Constituem uma empresa de prestação de serviços - CONFIRA!

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