Nao optante pelo plano de saude oferecido pela empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Estatuto Social para empresa privada da construção civil

Estabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.

Modelo de Alteração de Empresa Unipessoal para Sociedade Limitada

Formaliza a transformação de uma empresa unipessoal em sociedade limitada com a entrada de uma nova sócia, mantendo o capital social inalterado.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços entre Empresa e Instalador de Energia Solar

Formaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento.

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Modelo de Contrato Social de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Unipessoal LTDA ME Agência de Viagens e Turismo

Formaliza constituição da empresa individual LTDA Unipessoal ME após o desenquadramento do MEI, com estrutura jurídica.

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Modelo de Contrato de Locação de Barco de Prazo Determinado - Lancha ou Iate

Modelo onde contratado será utilizado exclusivamente pelo Locatário, não sendo permitido o seu uso por terceiros - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.

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Modelo de Carta de Recusa de Ordem de Pedido - Solicitação de Troca de Modelo pedido pelo cliente

Modelo onde recebe ordem de compra nº, referente a XX e lamenta informações de que não possuí esse modelo em estoque.

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Modelo de Notificação Comunicado sobre Renovação do Contrato de Arrendamento

Modelo onde é feita pelo arrendatário ao arrendador para prorrogação ou Não do contrato de arrendamento - CONFIRA!

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Modelo de Pedido ao Juiz do Tribunal do Estado de Dispensa do Júri

Modelo de Carta onde solicitante explica motivo pelo impedimento do não comparecimento a convocação feita para júri .

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Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC

Modelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens.

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Modelo de Petição Inicial Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito

Modelo onde autor não foi notificado da lavratura de auto de infração de trânsito, como mostra o histórico de infrações fornecido pelo próprio

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Modelo de Contestação à Ação Regressiva Interposta por Seguradora por alegar inexistência de culpa

Modelo de Contestação à ação regressiva interposta por seguradora onde o réu alega não ser culpado pelo acidente de trânsito.

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Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde requer que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo não provimento do Recurso de Ordinário

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Modelo de Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito

Modelo onde advogado pede o arbitramento de seus honorários pelos serviços prestados no processo em consequência de não possuir o contrato - Cfe n

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Modelo de Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial

Modelo de Contrato para locação por prazo indeterminado é denunciado pelo locador, concedidos ao locatário trinta dias para a desocupação - Cfe

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Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal

Modelo onde réu pede a oitiva de uma testemunha para esclarecimento da verdade e pelo fato de não ter sido possível arrolá-la no devido momento.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Notificação Comunicado sobre Renovação do Contrato de Arrendamento

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Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC

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Modelo de Contestação à Ação Regressiva Interposta por Seguradora por alegar inexistência de culpa

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário Trabalhista conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição Arbitramento de honorários - Advogado destituído antes da conclusão do processo sem contrato escrito

Modelo de Petição - Notificação para ação de despejo na locação não residencial

Modelo de Petição Oitiva de Testemunha após o Encerramento da Instrução Criminal