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Foram encontrados 805 modelos

6871

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Tendo em conta que o peticionário é pessoa carente, de rendimentos parcos, os quais aufere da atividade de comerciante autônomo - CONFIRA!

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6936

Modelo de Petição Ação de Indenização Desnível em Via Pública Memoriais da Municipalidade

Foi efetivada perícia judicial para apurar eventual desvalorização do imóvel ou prejuízo do autor em virtude da obra realizada - CONFIRA!

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6938

Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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7000

Modelo de Petição Cálculos Oposição

As multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações não poderão ser superior o valor da prestação - CONFIRA!

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7071

Modelo de Petição Mandado Quitação

Requer o prosseguimento tendo em vista, que a multa diária continua afluir, pois o réu não se abateu de cobrar da autora - CONFIRA!

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7083

Modelo de Petição Substituição de Endereço

Autor vem comunicar a mudança de endereço nos autos - CONFIRA!

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7183

Modelo de Petição Pedido de Riscamento de Cotas Marginais

Vem requerer, sejam as mesmas riscadas, impondo-se ao requerido multa de metade do valor do salário mínimo vigente - CONFIRA!

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7186

Modelo de Petição Pedido de Substituição de Prova Testemunhal em Razão de Mudança de Domicílio da Testemunha

Requer, que seja substituída a referida testemunha, tendo em vista a pretensão do autor em comprovar com veemência os fatos - CONFIRA!

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7226

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Construção de Muro - NOVO CPC

Requer, a paralização liminar e imediata da supracitada obra, tendo em vista o danos que está causando - CONFIRA!

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7227

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

O réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!

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7274

Modelo de Petição Ação para Alienação de Bens de Menor

O imóvel do menor sofrerá desvalorização considerável e há interesse na municipalidade na sua aquisição - CONFIRA!

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7332

Modelo de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos por Violência Física

O Requerido é alcoólatra e muito violento, agredindo diariamente a Requerente mesmo na presença das crianças - CONFIRA!

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7340

Modelo de Petição Ação Consignatória Contra o Locador

Nos imóveis utilizados como habitação coletiva multifamiliar, os locatários e sublocatários poderão depositar judicialmente o aluguel - CONFIRA!

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7357

Modelo de Petição Ação de Despejo por Descumprimento de Mútuo Acordo

Decorridos os meses da data da entrega das chaves, o locatário não desocupa o imóvel, apesar de devidamente notificado - CONFIRA!

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7379

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato entre Conviventes

Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!

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7397

Modelo de Petição Ação de Usucapião

O Requerente por muitos anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel - CONFIRA!

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