Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!
DetalhesRequer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.
DetalhesAnulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!
DetalhesRequer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.
DetalhesRequer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!
DetalhesO perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA!
DetalhesIndeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
DetalhesÚnica herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!
DetalhesRequerido iniciou a demolição do muro, Autor requer a realização e perícia no local para comprovar os fatos descritos - CONFIRA!
DetalhesEmbargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!
DetalhesECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!
DetalhesDevido ao fato de não ter sido cumprido o pacto avençado, houve processo judicial - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos - CONFIRA!
DetalhesInforma ao juízo que até a presente data não fora cumprida a obrigação - CONFIRA!
DetalhesRequer promover o andamento dos muitos processos, em atraso, em que está a exercer - CONFIRA!
DetalhesAutora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!
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