Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!
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O contratado se obriga a prestar seus serviços de animação -CONFIRA!
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As partes decidem, por acordo e mútuo interesse, encerrar o contrato individual de trabalho - CONFIRMA!
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A desistência ou abandono do tratamento, após a assinatura deste acordo, implicará na cobrança de uma multa - CONFIRA!
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O mutuante como credor empresta ao mutuário como devedor, a quantia que necessita - CONFIRA!
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Ação de Cobrança movida pelo Condomínio, depois de várias tentativas de negociação com o réu. CONFIRA!
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O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!
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A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!
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Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!
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Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
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Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!
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Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!
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Contrato para fazer a mudança do objeto social da empresa. CONFIRA!
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Empresa teve que fazer mudança no contrato social, para retirar um sócio. CONFIRA!
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Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!
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Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!
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