Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!
DetalhesAutor pediu autorização para o Sindico, para poder reformar seu apartamento. CONFIRA!
DetalhesApós a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!
DetalhesO requerente informa que aceita o bem nomeado, mas, deve o requerido nomear outro, a fim de que possa quitar a dívida - CONFIRA!
DetalhesRequer o provimento do recurso a fim de reformar a sentença, devido a robustez das provas e especialmente pela existência da culpa - CONFIRA!
DetalhesRequer que a apelação seja conhecida, julgada e determinada a reforma da apelada como medida da mais perene Justiça - CONFIRA!
DetalhesEspera o efeito de reformar o despacho agravado e determinar a admissão e provimento do Recurso Extraordinário - CONFIRA!
DetalhesProposta da Diretoria com parecer do Conselho Fiscal, para reforma do Estatuto Social - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de uma apelação que objetiva reformar a decisão do juízo monocrático que deferiu a inversão do ônus - CONFIRA!
DetalhesInterpõe uma apelação cível contra uma sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, buscando reforma e reavaliação pelo TJ.
DetalhesReforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
DetalhesRequer que desocupe o imóvel, tendo em vista as obras de reforma que estão sendo executadas na loja - CONFIRA!
DetalhesÉ expressamente vedado aos membros da Diretoria prestar aval, fianças, endossos ou qualquer tipo de garantia, a favor de terceiros - CONFIRA!
DetalhesA modificação do cronograma deverá ser objeto de expressa e prévia comunicação à contratada - CONFIRA!
DetalhesA execução da referida obra por empreitada compreenderá, desde o início até sua efetiva entrega, com aprovação expressa - CONFIRA!
DetalhesO contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral em duas casas - CONFIRA!
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