Contrato prestacao servicos filmagem e edicao de video | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Revocatória - Falimentar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde administrador pede a declaração de ineficácia do pagamento feito pelo falido, para que sejam restituídos os valores ao patrimônio.

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Modelo de Petição Mandado de Segurança para Liberar Bens Lícitos do Réu

Modelo onde acusado que teve seus bens lícitos bloqueados, requer a sua liberação, para cassar a decisão judicial de decretação do sequestro - C

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Modelo de Petição Sentença Absolutória

Modelo onde réu absolvido com fundamento no artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, por ter agido em legítima defesa de terceiro.

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Modelo de Petição Requerimento de Desmembramento de Matrícula

Modelo onde proprietário de imóvel urbano requer o desmembramento de matrícula, com a consequente abertura de novas matrículas.

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Modelo de Petição Requerimento para Retificação de Registro Imobiliário

Modelo onde parte requer a retificação do registro de seu imóvel perante o cartório local, para fazer constar suas medidas atuais.

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Modelo de Petição Defesa - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde devedor apresenta contestação nos autos de pedido de falência.

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Modelo de Petição Divórcio Consensual - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente.

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Modelo de Petição Questão Prejudicial Homogênea

Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea.

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Modelo de Petição Pedido de Diligências Após a Pronúncia - Acusação

Modelo onde o Ministério Público requer que testemunha de defesa seja reinquirida sobre os fatos, e apresenta rol de testemunhas.

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Modelo de Petição Pedido de Sequestro de Bens e Valores Lícitos

Modelo onde o Ministério Público toma as providências para a decretação do sequestro dos imóveis localizados em nome do Indiciado.

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Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE.

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Modelo de Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal pede a designação de audiência para a ratificação e homologação do pedido que fazem de restabelecimento de sociedade conjugal

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Modelo de Petição Reconhecimento de Maternidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor.

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Modelo de Petição Homologação de Atos Jurídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz.

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Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição do Solo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia para apurar impacto ao meio ambiente.

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Modelo de Petição Contraminuta de Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.

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Modelo de Petição Revocatória - Falimentar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Mandado de Segurança para Liberar Bens Lícitos do Réu

Modelo de Petição Sentença Absolutória

Modelo de Petição Requerimento de Desmembramento de Matrícula

Modelo de Petição Requerimento para Retificação de Registro Imobiliário

Modelo de Petição Defesa - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Divórcio Consensual - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Questão Prejudicial Homogênea

Modelo de Petição Pedido de Diligências Após a Pronúncia - Acusação

Modelo de Petição Pedido de Sequestro de Bens e Valores Lícitos

Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo de Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Reconhecimento de Maternidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Homologação de Atos Jurídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição do Solo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Contraminuta de Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015