Contrato prestacao servicos filmagem e edicao de video | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Averbação da Caução Garantidora da Locação

Modelo onde parte requer, perante cartório de registro de imóveis, a averbação da caução garantidora da locação na matrícula do imóvel.

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Modelo de Petição Ação Popular - Habilitação como Litisconsorte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede sua habilitação como litisconsorte ativo na ação popular ajuizada.

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Modelo de Petição Ação Popular - Lesão ao Patrimônio - Município - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade.

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Modelo de Petição Ação Popular - Requisição de Certidões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a apresentação judicial de certidões pela Administração sobre contratação sem licitação.

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Modelo de Petição Ação Popular - Alegações Finais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor de ação popular apresenta suas alegações finais, reforçando o pedido de anulação do ato lesivo.

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Modelo de Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz.

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Modelo de Petição Pagamento de Multa de 40% Incidente sobre o FGTS Depositado

Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento da multa incidida sobre o montante depositado no período laborado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Consignação de Depósito Subsequente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a consignação das demais prestações, por ter o Requerido se recusado a recebê-la.

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Modelo de Petição Recurso Ordinário - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada interpõe recurso ordinário para que seja reformada a decisão do juiz "a quo" que a condenou ao pagamento de verbas rescisóri

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Férias Proporcionais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento das férias proporcionais, acrescidas de 1/3, devidamente corrigidas.

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Modelo de Petição Defesa Prévia

Modelo onde acusado apresenta sua defesa prévia nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.

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Modelo de Petição Audiência de Apresentação de Menor

Modelo onde a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do menor, decidindo sobre a decretação da internação.

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Modelo de Petição Portaria de Instauração de Incidente de Insanidade Mental

Modelo onde juiz, com fundamento no artigo 149 do CPP, com dúvida sobre a higidez mental do réu, determina a instauração de insanidade mental.

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Modelo de Petição Oferecimento de Representação do MP e Parecer pela Internação Provisória

Modelo onde, diante da gravidade do fato imputado e do clamor público, Promotor de Justiça opina pela internação de adolescente - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Sentença para Adolescente Infrator Aplicando Medida Socioeducativa de Semiliberdade

Modelo onde magistrado impõe a medida de semiliberdade, acrescida da medida protetiva de oferta de tratamento psicológico em regime ambulatorial - C

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Imprópria

Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doe

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Averbação da Caução Garantidora da Locação

Modelo de Petição Ação Popular - Habilitação como Litisconsorte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Popular - Lesão ao Patrimônio - Município - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Popular - Requisição de Certidões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Popular - Alegações Finais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Pagamento de Multa de 40% Incidente sobre o FGTS Depositado

Modelo de Petição Consignação de Depósito Subsequente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Recurso Ordinário - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Férias Proporcionais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Defesa Prévia

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Modelo de Petição Portaria de Instauração de Incidente de Insanidade Mental

Modelo de Petição Oferecimento de Representação do MP e Parecer pela Internação Provisória

Modelo de Petição Sentença para Adolescente Infrator Aplicando Medida Socioeducativa de Semiliberdade

Modelo de Petição Sentença Absolutória Imprópria