Contrato de manutencao eletrica e hidraulica em condominio | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Extração Ilegal de Madeira

Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Constitucional

Projeto é de iniciativa parlamentar, conquanto devesse ser de iniciativa do Governador do Estado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Adicional de Transferência

O reclamante nunca auferiu o devido adicional de transferência, o que lhe ensejou sérias dificuldades financeiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Alega ter sido acometida de problemas de saúde, como “Tendinite” em decorrência das exaustivas atividades que exercia. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Aditamento Doença Ocupacional

A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Horas Extras

O Reclamado não se conforma com o entendimento apresentado pelo Meritíssimo Juízo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contra Minuta ao Agravo de Petição Índice de Atualização

Insiste a executada que o perito contábil apresentou incorreções quanto ao cômputo do adicional noturno. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Pelo que se depreende nas razões recursais, o recorrente não logrou demonstrar a existência de ato de governo. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Modelo de Termo de Ação Constitucional

Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Adicional de Transferência

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Indenização por Acidente do Trabalho Doença Profissional

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Modelo de Termo de Ação Trabalhista por Jornada Extraordinária Telefonista

Modelo de Termo de Aditamento Doença Ocupacional

Modelo de Termo de Agravo de Horas Extras

Modelo de Termo de Contra Minuta ao Agravo de Petição Índice de Atualização

Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial