Carta solicitando o comparecimento do cliente | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente

Em obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano

A fluoretação da água distribuída obedecerá às normas expedidas pelos órgãos competentes - CONFIRA!

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Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Reuni todas as informações essenciais sobre o casal, filhos, bens e obrigações para a correta condução do divórcio.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face da Realização de Obras em Faixa de Marinha, sem a Observância da Legislação Ambiental

A faixa remanescente não serão pavimentadas sendo mantida sempre que possível a vegetação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública para Obstar o Desmatamento em Área de Preservação Permanente

O requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Perturbação da Ordem e Sossego

Moradores registraram reclamação de poluição sonora e perturbação do sono e sossego provocados por um estabelecimento comercial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Requer condenar a Construtora requerida na obrigação de não fazer consistente na proibição de erigir toda e qualquer obra - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação de fazer Interposta pelo MP

Solicita a realização de coleta de amostra de água do reservatório que abastece de água a comunidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público

Requer, que a Requerida promova a competente desinfecção total do reservatório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Obrigação de não fazer, mais precisamente a abstenção de práticas que importem na privatização de bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

A obra fora executada sem projeto, sem assistência técnica, além de terem sido desrespeitadas regras de construção civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira

A promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer em Face de Agricultor que Inadimpliu Termo de Compromisso Referente a Reflorestamento

Considera-se inadimplemento o devedor, que não satisfaz espontaneamente a dívida reconhecida por sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Construção de represa, causando impacto ambiental, sem autorização do órgão competente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação Civil Pública de Padrões de Portabilidade para o Consumo Humano

Modelo de Anamnese para Divórcio Levantamento Completo de Dados e Partilha

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face da Realização de Obras em Faixa de Marinha, sem a Observância da Legislação Ambiental

Modelo de Petição Ação Civil Pública para Obstar o Desmatamento em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Perturbação da Ordem e Sossego

Modelo de Petição Ação Civil Pública com Pedido de Liminar Objetivando Impedir a Construção de um Prédio em Contrariedade à Política de Urbanização do Município

Modelo de Petição Ação de Execução de Obrigação de fazer Interposta pelo MP

Modelo de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público

Modelo de Petição Ação Interposta pelo Ministério Público para Obstrução de Construção em Área de Preservação Ecológica

Modelo de Petição Ação Penal Pública Ambiental Decorrente de Venda de Lote em Área Ecologicamente Preservada

Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental em Área de Preservação Permanente

Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira

Modelo de Petição Execução de Obrigação de fazer em Face de Agricultor que Inadimpliu Termo de Compromisso Referente a Reflorestamento

Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa