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4413

Modelo de Contrato Carta Exigindo Atendimento de Emergência

Modelo onde contratante solicita a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios de assistência.

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4430

Modelo de Contrato Procuração para Assinar o Registro de Nascimento de Criança

Modelo onde o genitor de menor nomeia e constitui procurador para representá-lo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais.

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4436

Modelo de Contrato Distrato Social - Sociedade Limitada

Modelo onde os sócios dão plena quitação, em relação à sociedade extinta, sendo que a sociedade dissolvida não deixa ativo nem passivo.

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4449

Modelo de Contrato Experiência de Trabalho

Modelo que é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.

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4466

Modelo de Contrato Declaração de Inexistência de Incompatibilidade e Impedimento

Modelo onde advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia.

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4491

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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4496

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Sucatas

Modelo de Objeto do Termo a comprar o material que não for aproveitado (“SUCATA”) pela empresa Vendedora.

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4523

Modelo de Atestado Declaração de Parceria

Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.

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4529

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Profissional Autônomo

Prestará o serviço contratado em plena autonomia, não havendo qualquer subordinação em relação à Contratante.

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4530

Modelo de Carta de Recomendação de Pastor

Titular da Igreja recomenda membro arrolado, atuando em funções conforme descrito. Até o momento nada sabe sobre o membro que o desabone.

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4542

Modelo de Contrato de Confidencialidade e não concorrência

Mutuamente convencionam em decorrência da transferência de informações e segredos industriais e comerciais entre as partes.

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4550

Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC

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4554

Modelo de Contrato Câmbio Marítimo

Modelo onde dador se responsabiliza pelos riscos experimentados pelo navio.

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4555

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro

Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC

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4575

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural

Presente Contrato de compra e venda de imóvel rural, que se regerá nas condições a seguir descritas.

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4590

Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.

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