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4643

Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

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4653

Modelo de Contrato Locação não Residencial Garantida por Caução em Bem Imóvel

Modelo onde locador aluga bem imóvel para empresa, que oferece em caução imóvel de sua propriedade.

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4659

Modelo de Advertência a Condômino

Modelo onde condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.

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4669

Modelo de Laudo Técnico Divergente Engenharia

Ação que esta move, não podendo concordar com o Laudo Judicial, vem apresentar as razões. 4 pgs.

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4678

Modelo de Declaração de Revogação de Mandato

Modelo onde ex-outorgante declara à praça que ex-outorgado não possui mais mandato para assinar documentos pela empresa.

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4687

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Educacionais

Modelo onde escola oferece curso de preparação para concursos vestibulares de ingresso em faculdades nacionais.

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4710

Modelo de Contrato Ajuste ou Engajamento

Modelo onde armador contrata tripulante para prestar serviços no navio.

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4738

Modelo de Contrato Transmissão de Energia

Modelo onde o Operador Nacional de Sistema Elétrico, as concessionárias de transmissão e a usuária acordam sobre as condições de serviço.

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4774

Modelo de Termo de Responsabilidade de Reembolso de Despesas

Modelo onde o empregado se compromete a pagar ao empregador nas despesas de cursos e treinamentos caso se desligue dela.

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4788

Modelo de Contrato de Locação de Móvel não Residencial para Campanha Eleitoral

Modelo onde candidato loca imóvel para fins de sede de campanha política.

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4813

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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4821

Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.

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4830

Modelo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.

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4850

Modelo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel

Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.

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4861

Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.

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4869

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Mão de Obra

Selecionar no mercado nacional candidata o mais de acordo o possível com os parâmetros especificados pela contratante.

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