Contrato de comodato de maquinas agricolas | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Manifestação sobre Denunciação da Lide

Todos os fatos teriam se dado por sua culpa, não encontram muito eco na verdade que apresentamos - CONFIRAM!

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Modelo de Termo de Petição Manifestação em Processo contra Construtora

Por todos os fatos expostos no processo, requereu-se, ante a ilegitimidade da parte autora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Divórcio

A requerente contraiu núpcias com o requerido pelo regime legal da comunhão parcial de bens, mas se tornou impossível a vida comum - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório

São de todo improcedentes os termos do libelo-crime apresentado - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

Sendo grande quantidade de tóxico apreendida, induz seu tráfico. Mas ninguém pode ser condenado por simples presunção - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena com Solicitação de Análise Relatório da Divisão de Controle Legal

Requer que verifique com precisão o período e o total de dias em que esteve recolhida a requerente - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena Condenação do Pec

O tempo detraído deve ser computado como de pena cumprida para todos os fins - CONFIRA!

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Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Requer seja expedida guia de execução penal (GEP) atualizada levando em conta todo o tempo de pena já cumprida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Destaque-se que todas as cestas básicas que os peticionantes se comprometeram a doar foram entregues - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

A prescrição retroativa não pode mais ser aplicada, isto porque o texto legislativo não diz isso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

O requerente desde já, compromete-se a comparecer em todos os atos processuais, sob as penas da lei se não o fizer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Restauração Simples Indiciamento do CPP

É totalmente injustificada a revogação da condicional ao requerente, que só poderia ser revogado mediante nova condenação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado

Tornou-se inviável ao mesmo reconhecer legalmente a paternidade da filha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Nova Certidão de Nascimento Preso

O apenado extraviou todos os seus documentos, impondo-se a reconstituição dos mesmos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Modelo de Termo de Petição Manifestação sobre Denunciação da Lide

Modelo de Termo de Petição Manifestação em Processo contra Construtora

Modelo de Termo de Petição Divórcio

Modelo de Termo de Petição Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório

Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Termo de Petição Defesa Prévia Inépcia da Denúncia Atipicidade Falta de Justa Causa

Termo de Petição Detração da Pena com Solicitação de Análise Relatório da Divisão de Controle Legal

Termo de Petição Detração da Pena Condenação do Pec

Termo de Petição Execução Penal Pedido de Atualização da Gep e Adequação ao Regime Pós Audiência de Justificação

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

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Modelo de Petição Habeas Corpus Liberdade Provisória Único do CPP

Modelo de Petição Livramento Condicional Restauração Simples Indiciamento do CPP

Modelo de Petição Pedido Comparecimento de Tabelião ao Presídio Reconhecimento de Filho por Apenado

Modelo de Petição Pedido Nova Certidão de Nascimento Preso