Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.
DetalhesFormaliza termos e condições sob os quais um fornecedor nomeia um distribuidor para a venda e distribuição de produtos dentro de um território.
DetalhesFormaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.
DetalhesVisa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.
DetalhesQue a cada parte cumpre pagar o que lhe cabe em relação as custas processuais e honorários advocatícios - CONFIRA!
DetalhesO Demandante dará plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais requerer - CONFIRA!
DetalhesOcorre que as Reclamantes até a presente data não cumpriram, com o compromisso, deixaram de efetuar o pagamento das parcelas - CONFIRA!
DetalhesA Locação do imóvel cuja retomada ora se postula, derivou-se do contrato firmado com o proprietário anterior do bem - CONFIRA!
DetalhesFormaliza, com segurança jurídica, a devolução total ou parcial de valores pagos por serviços, em razão de desistência voluntária do cliente.
DetalhesEm audiência de conciliação, as partes efetuaram acordo, onde o réu continuaria observando os limites do alvará de licença - CONFIRA!
DetalhesNo acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!
DetalhesModelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.
DetalhesModelo com relação de perguntas para fazer ao candidato a vaga de emprego - Padronize sua entrevista de emprego - CONFIRA!
DetalhesModelo preparado para uma emergência. Onde ir e como entrar em contato com cada membro da família. Kit de emergência - CONFIRA!
DetalhesSolicitante pede o cancelamento do empréstimo conforme valor, tipo de empréstimo, data, entre outros aspectos.
DetalhesNosso produto, passa agora a ser produzido por outra empresa, herdeira do pioneirismo e da tradição - CONFIRA!
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