Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.
DetalhesBanho e Tosa especial para pets idosos de acordo com as especificidades e necessidades próprias desta faixa etária.
DetalhesCertifica que completou com sucesso o treinamento e está qualificado para operar um Munck Guindauto de acordo com as normas.
DetalhesEstabelecer acordados para a divisão de bens, a pensão alimentícia e a custódia dos filhos. 15 pgs. 73 cláusulas.
DetalhesFormaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.
DetalhesNão restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!
DetalhesA Requerida confessa-se devedora, em favor da Requerente - CONFIRA!
DetalhesCom o presente pagamento, o exequente dá plena e irrevogável quitação total do objeto da ação - CONFIRA!
DetalhesRequerer que o vencimento da primeira parcela do acordo homologado seja adiado - CONFIRA!
DetalhesA Reclamada deixou de cumprir o acordo firmado na audiência, tendo realizado somente alguns pagamentos - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a juntada dos documentos em anexo comprovando a quitação do acordo - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais será cobrada uma taxa administrativa dos lojistas visando à manutenção e operação.
DetalhesVem requerer, o levantamento do valor depositado, para que seja efetivado o acordo com o Réu - CONFIRA!
DetalhesNo propósito de tentar resolver a pendência, propomos a quitação do débito mediante dação em pagamento do imóvel - CONFIRA!
DetalhesDeclaro haver recebido a CTPS, para fazer as devidas anotações necessárias de acordo com a legislação em vigor - CONFIRA!
DetalhesEm comum acordo, ajustam e convencionam a prorrogação do contrato de arrendamento - CONFIRA!
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