Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!
DetalhesParte exibe documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!
DetalhesNão pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição de alvará judicial, para venda de bem imóvel pertencente ao espólio por dificuldades financeiras - CONFIRA!
DetalhesRequer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!
DetalhesContesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!
DetalhesNão pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA!
DetalhesECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja remarcada a audiência a qual está marcada - CONFIRA!
DetalhesModelo que permite especificar qual ação está sendo anulada e o porquê desse feito - Cfe Novo CPC.
DetalhesModelo há dados da transportadora como: Apresentação, Negócio, Diferencial, Missão, Visão, Valores, qualidade, Estrutura, frota, etc.
DetalhesDifundir e aperfeiçoar a prática do futebol de campo amador e outras modalidades esportivas.
DetalhesModelo de acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.
DetalhesModelo onde cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua academia de ginástica à cessionário.
DetalhesModelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.
DetalhesO locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!
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