Oficio a deputado estadual solicitando material esportivo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Autorização para Aborto Legal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código

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Modelo de Petição Pedido de Reparação Civil do Dano em Ação Penal

Modelo onde requerente foi vítima de furto de automóvel, por esta razão ingressa com pedido de reparação civil na própria ação penal.

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Modelo de Petição Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega.

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Modelo de Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao

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Modelo de Petição Pedido de Acesso a Informação - Lei nº 12.527.11

Modelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.

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Modelo de Petição Alvará Judicial para Levantamento de Saldo de Poupança Deixada por de Cujus - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia a expedição do alvará autorizando a levantar a quantia depositada em Poupança pelo seu falecido esposo.

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Modelo de Petição Declaração de Ausência com Pedido de Arrecadação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do Requerido, que desapareceu sem deixar procurador.

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Modelo de Petição Substabelecimento com Reserva de Poderes

Modelo onde advogado transfere parte da autoridade a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.

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Modelo de Petição Substabelecimento sem Reserva de Poderes

Modelo onde advogado transfere todas as autoridades a ele outorgados a outro advogado, para que este possa atuar no processo.

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Modelo de Contrato Parceria Pecuária sem Obrigação de Restituições de Animais Mortos

Modelo onde parceiro transfere um certo número de animais ao parceiro, sendo que este se obrigará a restituir, salvo os que tiverem morrido.

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Modelo de Contrato Arrendamento de Imóvel Urbano

Modelo onde contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade.

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Modelo de Contrato Compromisso de Incorporação de Prédios de Apartamentos

Modelo onde contratantes firmam por escritura em tabelião comprometimento com a construção e divisão de prédio de apartamentos.

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Modelo de Contrato Recibo de Aviso Prévio

Modelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, comparecendo ao trabalho conforme o combinado.

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Modelo de Contrato Recibo de Aviso Prévio - Sem Comparecer ao Trabalho

Modelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar ir ao trabalho.

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Modelo de Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.

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Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Acesso a Informação - Lei nº 12.527.11

Modelo de Petição Alvará Judicial para Levantamento de Saldo de Poupança Deixada por de Cujus - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Declaração de Ausência com Pedido de Arrecadação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Substabelecimento com Reserva de Poderes

Modelo de Petição Substabelecimento sem Reserva de Poderes

Modelo de Contrato Parceria Pecuária sem Obrigação de Restituições de Animais Mortos

Modelo de Contrato Arrendamento de Imóvel Urbano

Modelo de Contrato Compromisso de Incorporação de Prédios de Apartamentos

Modelo de Contrato Recibo de Aviso Prévio

Modelo de Contrato Recibo de Aviso Prévio - Sem Comparecer ao Trabalho

Modelo de Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15