Requer o suplicante se digne V. Exa., liberar imediatamente o veículo em apreço. CONFIRA!
DetalhesRequerer seja realizada perícia no bem, por se tratar de importante ato para a verificação da verdade. CONFIRA!
DetalhesInformação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que seja concedida autorização para o seu ingresso, como assistente da Promotoria até decisão final. CONFIRA!
DetalhesVem requerer a decretação da prescrição da infração criminal e o posterior arquivamento do processo. CONFIRA!
DetalhesCom referência ao acusado, nada ficou provado. CONFIRA!
DetalhesO abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!
DetalhesPara os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA!
DetalhesO Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!
DetalhesO Requerente é o Inventariante do aludido inventário, vem informar e requerer a liquidação da empresa individual. CONFIRA!
DetalhesRequer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!
DetalhesSindico vem apresentar, uma vez concluída a liquidação, as contas da sua administração. CONFIRA!
Detalheso requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA!
DetalhesA Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
DetalhesReclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA!
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