Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!
DetalhesAção monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!
DetalhesRequerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA!
DetalhesRequerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA!
DetalhesRequerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!
DetalhesCandidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!
DetalhesA calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO
DetalhesRequerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!
DetalhesAcusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!
DetalhesFicou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!
DetalhesRequer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!
DetalhesRequerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!
DetalhesRequer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!
DetalhesRequerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA!
DetalhesRequerer a devolução do bem, do requerente, conforme prova documentação. CONFIRA!
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