Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!
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Após o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA!
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O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!
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O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA!
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Autora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA!
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Requerente sempre trabalhou na lavoura, conforme fazem prova os documentos apresentados. CONFIRA!
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Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA!
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O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!
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Autor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!
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Acrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!
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Efetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA!
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A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!
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O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
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O contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!
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Deve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!
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Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!
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