Requerente percebeu que a requerida vem fabricando, sem autorização, modelo de utilidade que é objeto de patente. CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!
DetalhesRequer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!
DetalhesRequerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!
DetalhesRequer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!
DetalhesRequerer seja-lhe concedida FIANÇA CRIMINAL, permitindo-se assim que o mesmo possa se defender da acusação. CONFIRA!
DetalhesRequerer a devolução do bem, do requerente, conforme prova documentação. CONFIRA!
DetalhesRequer seja juntada aos autos do Inquérito Policial instrumento procuratório. CONFIRA!
DetalhesRequer o suplicante se digne V. Exa., liberar imediatamente o veículo em apreço. CONFIRA!
DetalhesO querelado abriu o portão do quintal da residência do querelante e introduziu seu cão na propriedade do querelante. CONFIRA!
DetalhesCom referência ao acusado, nada ficou provado. CONFIRA!
DetalhesO suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho. CONFIRA!
DetalhesO abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!
DetalhesO Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!
DetalhesO Requerente é o Inventariante do aludido inventário, vem informar e requerer a liquidação da empresa individual. CONFIRA!
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