Carta de contestacao rede celpa cobranca indevida | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Quitação Recíproca

Dão-se geral e irrestrita quitação recíproca de todos os contratos havidos entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Redução de Jornada - Covid19

As partes acordam a redução da jornada de trabalho em função da Covid19 - CONFIRA!

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Modelo de Formulário para solicitação de recolhimento de Bens

Dados como: Edificação, setor, ambiente, fone, e-mail, numeração patrimonial, tipo do bem, descrição do material, motivo do recolhimento.

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Termo para Realização de Apresentação Artística

Esse contrato tem como objetivo, acordarem as condições para realização de apresentação artística. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Representação Comercial

Este contrato tem como objeto, representação comercial de venda de mercadorias. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Falta de Registro

Ressalta-se que devido a falta de registro, a mesma ficou prejudicada em relação ao pagamento das verbas do pacto laboral. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Requer e espera seja acolhido o presente recurso, com a fixação do valor da causa em dois salários mínimos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Separação Consensual Pedido de Homologação de Reconciliação entre Cônjuges

Os cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens

As partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Rescisória Trabalhista

É, portanto, tempestiva a propositura da presente Ação Rescisória, já que ainda não fluiu o biênio prescricional - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Tóxicos Pena Concretizada

A prescrição retroativa não pode mais ser aplicada, isto porque o texto legislativo não diz isso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação para Localização do Reeducando

Sejam oficiados os órgãos de praxe para localização do reeducando, a fim de proceder-se à audiência de justificativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Remessa de Processo de Execução Criminal

Seja deferida a remessa do processo de execução penal para outra comarca - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reabilitação ART.-93-DO-CP

Apresentando os documentos anexos, exigidos pela lei, requer sua reabilitação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Quitação Recíproca

Modelo de Contrato de Redução de Jornada - Covid19

Modelo de Formulário para solicitação de recolhimento de Bens

Termo para Realização de Apresentação Artística

Modelo de Termo de Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Modelo de Termo de Contrato de Representação Comercial

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Falta de Registro

Modelo de Termo de Recurso de Revista Cancelamento de Pena Disciplinar

Modelo de Petição Ação de Separação Consensual Pedido de Homologação de Reconciliação entre Cônjuges

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Modelo de Petição Pedido de Remessa de Processo de Execução Criminal

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