Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!
DetalhesRepresentação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!
DetalhesRequerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!
DetalhesLocatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!
DetalhesCitação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!
DetalhesDireito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça apresenta cota requerendo folha de antecedentes do autor - CONFIRA!
DetalhesRecurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!
DetalhesParte exibe documentos que estão em seu poder, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
DetalhesRequer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!
DetalhesReclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!
DetalhesRequer a renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida - CONFIRA!
DetalhesAdvogado notifica sua renúncia poderes outorgados por Procuração Ad Judicia - CONFIRA!
DetalhesParte exibe cópias, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA!
DetalhesAlteração contratual, quando revestir a forma particular ou quando revestir a forma pública - CONFIRA!
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