Carta de contestacao rede celpa cobranca indevida | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Reprodução Fotográfica

Este contrato tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Rescisão de Prestação de Serviços Advocatícios

Em face da rescisão, fica o Segundo Distrate desobrigado de continuar a prestar os serviços jurídicos - CONFIAR!

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Modelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro

Modelo de Recibo de Adiantamento do Décimo Terceiro - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Responsabilidade Profissional

Declaro que a obra executada sob minha responsabilidade técnica, encontra-se concluída - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de Reunião Ordinária

Lida a ata da reunião anterior, ela foi aprovada sem emendas. Seguindo a ordem da ida, procedeu-se à eleição da diretoria - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Realização de Projeto e Construção de Piscina

O presente contrato tem como OBJETO, a realização, pela CONTRATADA, de projeto e construção de uma piscina - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Reestruturação de Website Firmado entre Pessoas Jurídicas

O presente contrato tem como OBJETO, a reestruturação, pela CONTRATADA, de web site - CONFIRA!

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Modelo de Petição Danos de Ressarcimento Ação Regressiva

AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS - CONFIRA!

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Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.

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Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário

Homologa um acordo consensual entre empresa e empregado para a redução proporcional de jornada de trabalho e salário.

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Modelo de Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150

Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150

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Modelo de Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho

Formaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais.

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança no qual se Requer a Classificação em Concurso

Requer a notificação da autoridade coatora, na pessoa do Presidente - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF

Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial

Formaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial para Redução Proporcional de Jornada de Trabalho e Salário

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Modelo de Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança no qual se Requer a Classificação em Concurso

Modelo de Petição para Liberação e Pagamento de Crédito Federal Reconhecido em Decisão Judicial Transitada em Julgado TRF

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