Termo de responsabilidade para clientes em salao de beleza | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial

Como demonstrado, a relação empregatícia envolvendo as partes era mascarada na forma de representação autônoma. CONFIRMA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Recurso Ordinário Intempestivo Reclamada

A interposição de embargos declaratórios interrompe o prazo para interposição de outro recurso, para ambas as partes. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação Ilegitimidade de Sócio que se Retirou da Sociedade

Como demonstrado, a contestante deixou de integrar o quadro social da empresa reclamada muito antes da presente reclamação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação Trabalhador Eventual

o REQUERIDO seja reconhecido o vínculo empregatício com a REQUERENTE. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Declaração Omissão Contradição

Houve omissão por parte deste Juízo no que tange a apreciação dos pedidos insculpidos na petição inicial. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Esta interveniência judicial far-se-á em nome da necessidade de ser preservado o conteúdo ético do processo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Requerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Reclamação Administrativa Defesa de Excesso de Horas Extras

Requer, a empresa autuada sejam revistos os fundamentos que determinaram o presente Auto de Infração. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Execução Fiscal

Não foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar contra o Pai

O pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!

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Modelo de Petição Revocatória de Falência Inicial

Os Títulos, embora não vencidos, foram pagos pela devedora, dentro do termo legal da falência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Contra Empresa Aérea Remarcação de Voo Indenizatória

A data do congresso foi adiada, necessitando assim alterar também a data da passagem já comprada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Depósito

O Requerido, mesmo tendo recebido todo o valor do empréstimo, está se negando a proceder a devolução do automóvel - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Acordo Escrito na Contratação Direta

O contrato é celebrado sem a intervenção sindical por se tratar de empresa com quadro de pessoal não superior a 20 empregados - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento Recurso Ordinário Intempestivo Reclamada

Modelo de Termo de Contestação Ilegitimidade de Sócio que se Retirou da Sociedade

Modelo de Termo de Contestação Trabalhador Eventual

Modelo de Termo de Embargos de Declaração Omissão Contradição

Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Modelo de Termo de Reclamação Administrativa Defesa de Excesso de Horas Extras

Modelo de Termo de Embargos de Execução Fiscal

Modelo de Termo de Ação de Destituição de Poder Familiar contra o Pai

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Modelo de Petição Revocatória de Falência Inicial

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

Modelo de Termo de Petição Inicial Contra Empresa Aérea Remarcação de Voo Indenizatória

Modelo de Termo de Petição Ação de Depósito

Modelo de Termo de Acordo Escrito na Contratação Direta