Termo de responsabilidade para clientes em salao de beleza | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Adesão para Trabalho Voluntário - Voluntariado

Modelo onde regulamentação dos serviços que serão prestados pelo voluntário, não gerando estes vínculo empregatício, Lei nº 9.608.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Diarista - Doméstica Sem Vínculo Empregatício

Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.

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Modelo de Acordo Trabalhista

Modelo de Acordo feito entre empregador e empregado - Antes de audiência - Termo de acordo amigável entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Carta Comunicado sobre a Não Renovação do Contrato de Trabalho

Modelo de Comunicação de não Continuação do contrato a termo certo - Do Empregador ao Empregado - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial

Modelo de Termo usado para todo tipo de empresa ou ramo de atividade - 5 pgs - cláusulas como: Objetivo, Obrigações, Multa, Valor e Prazo.

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Modelo de Termo de Declaração de Agregação de Veículo

Modelo que declara agregamento, onde o ___ é agregado da empresa prestando serviços, não caracterizando vínculo empregatício.

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Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado

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Modelo de Formulário para Solicitação de passagem aérea e Termo de Compromisso

Modelo onde solicita que sejam efetuadas reservas e emissão de passagens aéreas no interesse de atender aos objetivos e percursos.

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Modelo de Termo de Ciência de Monitoramento de Câmera Empregador Empregado

Modelo onde declara ter ciência e estar de acordo com os procedimentos acima descritos, comprometendo-me a respeitá-los e cumpri-los plena e integra

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Modelo de Petição Ação Cominatória - Não Comparecimento do Empregado à Homologação

Modelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Embargos do Devedor - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde embargante pleiteia a impenhorabilidade dos bens de seu escritório e o excesso de penhora, nos termos do art.874 do CPC.

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Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.

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Modelo de Contrato Termo de Acordo - Sigilo Profissional

Modelo onde as partes celebram acordo para assegurar e manter absoluto segredo sobre todas as informações da empresa.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Sucatas

Modelo de Objeto do Termo a comprar o material que não for aproveitado (“SUCATA”) pela empresa Vendedora.

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Modelo de Contrato Termo de Constituição do Patrimônio de Afetação

Modelo onde por intermédio de instrumento particular, a incorporação de Empreendimento a ser construído é submetido ao regime da afetação.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Diarista - Doméstica Sem Vínculo Empregatício

Modelo de Acordo Trabalhista

Modelo de Carta Comunicado sobre a Não Renovação do Contrato de Trabalho

Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial

Modelo de Termo de Declaração de Agregação de Veículo

Modelo de Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido

Modelo de Formulário para Solicitação de passagem aérea e Termo de Compromisso

Modelo de Termo de Ciência de Monitoramento de Câmera Empregador Empregado

Modelo de Petição Ação Cominatória - Não Comparecimento do Empregado à Homologação

Modelo de Petição Embargos do Devedor - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo de Contrato Termo de Acordo - Sigilo Profissional

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Sucatas

Modelo de Contrato Termo de Constituição do Patrimônio de Afetação