Contrato monitor de transporte escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.

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Modelo de Petição Defesa em Processo Administrativo Perante a Polícia Militar, Requerendo-se a Extinção do Feito

Requer seja determinado, o fornecimento de CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR da decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal

Assim, a dívida não foi contraída pela ora Embargante nem, muito menos, foi assumida em seu benefício - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiro por Penhora de Imóvel

Os Embargantes são senhores e legítimos possuidores do imóvel constante de casa e terreno - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos do Devedor por Falta de Exeqüibilidade do Título

Não tem origem a Nota Promissória trazida aos Autos para Execução, eis que foi dada apenas para garantia de um negócio - CONFIRA!

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Modelo de Teste de Estanqueidade para Cilindro Móvel

Garanti a integridade e segurança de cilindros móveis por meio de um teste de estanqueidade detalhado e conforme normas técnicas.

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante a Nulidade de Edital de Licitação por Conter a Descrição Incompleta de seu Objeto

A urgência da medida liminar tendente a, ao menos, suspender a sessão de apresentação envelopes com a documentação - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação à Contestação onde se Alega Descumprimento em Contratação por Licitação

As alegações trazidas pela REQUERIDA, em nada infirmam a tese esposada pela REQUERENTE - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação em Embargos de Terceiro

Requer seja a embargante declarada litigante de má-fé, condenando-a a indenizar os prejuízos sofridos pelo embargado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Sustação de Protesto Duplicata Simulada

Requer ainda a produção de prova testemunhal, juntada de documentos, depoimento pessoal do representante legal da requerida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Julgamento Antecipado da Lide por Revelia

Diante desta exposição de fatos, tendo ocorrido à revelia, requer seja por V. Exa. determinado o julgamento antecipado da lide - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia por Autor com Assistência Judiciária Gratuita

Caso seja mantido o Perito originariamente nomeado, seja determinada a realização dos trabalhos técnicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Reconsideração de Decisão que Rejeitou a Proposta Licitatória da Empresa, em Face de Atraso na Apresentação

A proposta foi rejeitada sob a alegação de que o ingresso no recinto já teria ocorrido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB

Pede-se preliminarmente seja determinada nova correção originária de todas as provas nos termos preconizados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória

A ação ajuizada perante a Segunda Instância tem possibilidade mais do que razoável de acolhimento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

A instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Petição de Impugnação em Embargos de Terceiro

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Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia por Autor com Assistência Judiciária Gratuita

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Modelo de Petição Pedido de Revisão de Prova do Exame da OAB

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória

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