Contrato monitor de transporte escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Cancelamento de Registro de Loteamento

A autora está em processo de separação do réu, cuja gleba de terra pertence ao patrimônio do casal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança contra Seguradora de Saúde que Emitiu Autorização para Aquisição de Prótese Metálica para Cirurgia em Paciente

Se o hospital requisitou as próteses, é porque havia sido autorizado, tanto que teve acesso à senha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

O INSS expediu o cálculo para pagamento das parcelas desde a data do requerimento do benefício, porém os valores estão incorretos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Honorários Advocatícios

O requerente recebeu os títulos, em razão destes terem sido dados como forma de pagamento de honorários advocatícios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Honorários dos Profissionais Liberais

O autor foi contratado pelo réu, elaborar os projetos arquitetônico e técnico de uma casa de alvenaria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança para Restituição de Parcelas Pagas para Obtenção de Casa Própria

A requerente nunca teve acesso ao agente financiador para que pudesse explicar o seu problema - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança perante o Juizado Especial Cível

Não obstante inúmeras tentativas do autor de cobrar tal montante, todas restaram infrutíferas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento de Concessionária

Poderá o devedor ou terceiro requerer, com efeito de pagamento, a consignação da quantia ou da coisa devida - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.

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Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Tendo em Vista o Reajuste Abusivo do Valor do Aluguel

Frente ao aumento exacerbado do aluguel, a requerente procurou o PROCON, para que efetuasse o cálculo correto do reajuste - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação de Terras Particulares

Os marcos divisórios da sua propriedade retro descrita estão desaparecidos, bem como apagadas as linhas de demarcação - CONFIRA!

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Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

Formaliza, com base legal e estatutária, a posse dos membros eleitos para os cargos de direção e fiscalização da associação comunitária.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança e Pedido de Reconsideração

Os recursos interpostos contra as sentenças terão efeito somente devolutivo - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento)

O réu, além de não ter efetuado o pagamento do valor do arrendamento, também não pagou o imposto territorial rural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Interposta por Adquirente do Imóvel

Não tendo interesse no prosseguimento da locação, na qualidade de adquirente, o requerente denunciou a locação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Cancelamento de Registro de Loteamento

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança contra Seguradora de Saúde que Emitiu Autorização para Aquisição de Prótese Metálica para Cirurgia em Paciente

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Honorários Advocatícios

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança perante o Juizado Especial Cível

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento de Concessionária

Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Tendo em Vista o Reajuste Abusivo do Valor do Aluguel

Modelo de Petição Ação Civil de Demarcação de Terras Particulares

Modelo de Termo e Ata de Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Comunitária

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Imóveis Rural (Arrendamento)

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Interposta por Adquirente do Imóvel