Objetivo da Reunião, instalação e Posse dos componentes da CIPA - CONFIRA!
DetalhesA locadora se obriga, neste ato, a dar em locação à locatária o imóvel residencial - CONFIRA!
DetalhesRetifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.
DetalhesRequer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.
DetalhesO OUTORGANTE nomeia e constitui como seu procurador o OUTORGADO para representá-lo perante o INSS - CONFIRA!
DetalhesRegistra de forma detalhada e oficial as deliberações, decisões e acontecimentos da reunião da Igreja Evangélica conforme descrito.
DetalhesTem por objeto a intermediação e agenciamento para a venda mercantil de produtos e insumos agrícolas - CONFIRA!
DetalhesSolicita a remoção de uma banca irregular que obstrui pedestres e compromete a segurança, conforme normas municipais.
DetalhesO requerente declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação com objetivo de ampliar o Distrito Industrial - CONFIRA!
DetalhesA observação no auto de infração se deu por equipamento eletrônico de fiscalização, substituindo o trabalho do agente - CONFIRA!
DetalhesFormaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.
DetalhesA instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA!
DetalhesO réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA!
DetalhesSeja o Requerido compelido a efetuar a transmissão do Imóvel, em favor do requerente - CONFIRA!
DetalhesNão há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!
DetalhesO Requerido contratou os serviços de intermediação da Requerente objetivando promover a venda do apartamento - CONFIRA!
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