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Modelo de Advertência do não Cumprimento do Regulamento Interno do Condomínio - Modelo Simples

Vem solicitar, maior e mais cuidado e observância do Regulamento Interno do Edifício, especialmente no que se refere ao barulho - CONFIRA!

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8097

Modelo de Procuração para Locação de Imóveis - Modelo Simples

Nomeia procurador, para o fim especial de aluguel de dois imóveis, sendo um residencial e outro comercial - CONFIRA!

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8254

Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado

Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.

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8303

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Pastor de Igreja

Serviços religiosos, orientação espiritual, ensino religioso, planejamento de atividades da igreja, condução de cerimônias especiais, e outros.

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4795

Modelo de Procuração para Receber Benefício Previdenciário perante o INSS

Modelo onde constitui as importâncias de seu benefício, bem como as importâncias relativas aos meses passados.

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8328

Modelo de Petição Intermediária Alvará para Restituição de Joias pago o Penhor

O Autor da herança não deixou bens imóveis, apesar de constar da certidão de óbito de que havia deixado bens imóveis - CONFIRA!

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8570

Modelo de Ata de Fundação Padrão para todo tipo de Instituição

Formaliza a criação e estruturação de uma instituição, associação ou empresa, detalhando os membros e registrar oficialmente a aprovação.

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8856

Modelo de Contrato de locação entre coproprietários

Regulariza a locação de um imóvel entre coproprietários, onde um deles paga aluguel ao outro enquanto reside no imóvel.

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9109

Modelo de Contrato de Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades Especificadas com Confissão de Dívida

O permutante devedor oferece em permuta, pelas partes ideais remanescentes daquelas reservadas, a construção das unidades - CONFIRA!

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9155

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel de Prazo Determinado

É vedado ao COMODATÁRIO fazer qualquer tipo de modificação no imóvel, bem como locá-lo ou repassá-lo a outrem - CONFIRA!

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9187

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Pacto Comissório

O imóvel contratado não há servidão ativa nem passiva, também não incidem quaisquer ônus reais - CONFIRA!

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9223

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial por Débitos Fiscais de Imóvel

Executa o pagamento de dívidas referentes a um imóvel, originárias do vendedor e pagas pelo comprador, incluindo a multa contratual estipulada.

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9347

Modelo de Contrato de Reprodução de Obra Intelectual com Recibo de Pagamento de Direitos Autorais

É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor licenciante - CONFIRA!

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9460

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Residencial

A Comodante cede o imóvel, objeto deste contrato, ao Comodatário, devendo este utilizar-se do mesmo somente para fins residenciais - CONFIRA!

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9504

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio

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9531

Modelo de Contrato de Desocupação de Imóvel Comercial

Requer que desocupe o imóvel, tendo em vista as obras de reforma que estão sendo executadas na loja - CONFIRA!

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