Contrato de compra e venda de galpao pre moldado | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente

Em obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, sob seus aspectos físicos e biológicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública referente à construção de Oficina de Conserto de Máquinas e Depósito de Destroços em Área Residencial

A Requerida adquiriu a chácara, onde pretende instalar oficina de conserto de suas máquinas e depósito de material - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela Antecipada

O Requerido nenhum prejuízo terá com a construção provisória do muro na medida constante do registro de imóveis da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Caso a obrigação de fazer se impossibilite, total ou parcialmente, condenação ao pagamento de indenização quantificada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Dano Ambiental por Derrubada de Árvores

Cumpre ressaltar prefacial mente que a derrubada de árvores significa brutal agressão ao meio ambiente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Se constata níveis de pressão sonora superiores ao limite máximo fixado por lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para que o Réu se Abstenha de Atos que Prejudiquem o Autor

Requer que réu, por mandado, que se abstenha de impedir que o autor se utilize da água potável fornecida pela mina - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Consignatória para Depósito de Alugueres Majorados Abusivamente

O autor não aceitou pagar os aluguéis pelo valor pretendido pelo Réu e, em razão disso, o proprietário passou a recusar o recebimento - CONFIRA!

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Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.

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Modelo de Petição Ação Civil por Abandono da Família

A situação da menor e de sua mãe é vexatória e contristadora, haja vista que carecem de forma premente da ajuda - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Provisórios de Citação por Precatória

Requer, que seja condenado o pai, ao pagamento em definitivo de pensão alimentícia das filhas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico

A autora, a pedido e com o auxílio de seu companheiro, firmou, às pressas, no tabelionato, uma procuração para o réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão em Face de Bem Alienado Fiduciariamente

Requer a condenação do réu no pagamento das custas processuais, juros moratórios, despesas com protesto e Carta Precatória - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência do Município quanto ao Pagamento de Prestação de Serviços

Todavia, a Requerida não cumpriu sua contraprestação, ou seja, não quitou as parcelas do pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria

Formaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública de Condomínio em Área de Preservação Permanente

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Modelo de Petição Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Ambiental Crime Ambiental de Pesca Predatória

Modelo de Petição Dano Ambiental por Derrubada de Árvores

Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para que o Réu se Abstenha de Atos que Prejudiquem o Autor

Modelo de Petição Ação Civil Consignatória para Depósito de Alugueres Majorados Abusivamente

Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Modelo de Petição Ação Civil por Abandono da Família

Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos Provisórios de Citação por Precatória

Modelo de Petição Ação Civil de Anulação de Negócio Jurídico

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão em Face de Bem Alienado Fiduciariamente

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência do Município quanto ao Pagamento de Prestação de Serviços

Modelo de Termo de Responsabilidade por Contratação Indevida sem Autorização da Diretoria