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Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Imóvel para Uso de Descendente

Locador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA!...

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal....

Modelo de Requerimento de Licença Paternidade Maternidade

Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s)....

Modelo de Petição Ação de Interdiação com Pedido de Curatela Provisória em Tutela Provisória de Urgência

Vem requerer, a juntada dos exemplares das publicações do edital de citação, tendo em vista o decurso de prazo fixado no mesmo edital - CONFIRA!...

Modelo de Petição Devolução de Autos em Poder de Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte pede a intimação do advogado da parte contrária para que efetue a devolução no prazo de 3 dias....

Modelo de Notificação Formal de Rescisão de Contrato de Locação e Solicitação de Desocupação de Imóvel

Notifica o inquilino sobre o término do contrato de locação e solicita desocupação do imóvel no prazo estipulado....

Modelo de Regimento Interno do Conselho de Administração

Modelo de Normas para o funcionamento, definindo responsabilidades e atribuições, bem como as boas práticas - CONFIRA!...

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho - Modalidade Home Office

Contrato de Trabalho passa a ser regido pelo regime de Home Office, por prazo indeterminado - CONFIRA!...

Modelo de Petição de Impugnação à Contestação em Medida Cautelar de Sustação de Protesto

A ré, procurando procrastinar o feito, peticionou requerendo a reabertura do prazo para contestar - CONFIRA!...

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Trabalhista

Modelo onde reclamante pretende que o recurso ordinário não conhecido seja declarado tempestivo, uma vez que interposto no prazo....

Modelo de Carta de Agradecimento e Boas Vindas a Cliente Novo - Modelo Simples

Desejamos boas-vindas aos nossos novos clientes e com prazer incluir seus nomes na lista de clientes - CONFIRA!...

Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Uso de Imagem de Atleta

Modelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem....

Modelo de Contrato de Antecipação de Condomínio

Se o Condômino não encaminhar ou não prestar informações no prazo mencionado, ficará sujeito a antecipação de contas - CONFIRA!...

Modelo de Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato de Arrendamento Rural

Modelo para alteração e aditamento de Contrato prorrogando data prazo de vigência - CONFIRA!...

Modelo de Termo de Petição Ação Renovatória de Locação Comercial

Propõe o Requerente a renovação da locação pelo mesmo prazo e valor de aluguel - CONFIRA!...

Modelo de Petição Anulatória de Cobrança - Cartão de Crédito - Envio não Solicitado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do reque...

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