Empregador, comunica com antecedência o aviso de férias do Empregado - CONFIRA!
DetalhesVem através da Petição, comunicar que tem interesse na realização da Audiência prevista - CONFIRA!
DetalhesNão concorda com denúncia, porém, apresenta maiores detalhes de sua contrariedade - CONFIRA!
DetalhesRequer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!
DetalhesSolicitação feita pelo empregado - com realização do aviso prévio - CONFIRA!
DetalhesPrestará serviços na forma de acompanhamento processual e encaminhamento de pedido de aposentadoria - CONFIRA!
DetalhesTem por objeto operar Planos de Previdência Complementar e Seguro de Pessoas em todo o Território Nacional.
DetalhesDispensa sem justa causa, mais empregado terá que trabalhar o mês de aviso. CONFIRA!
DetalhesDecorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!
DetalhesRecorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!
DetalhesA Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
DetalhesAutor requer concessão do benefício previdenciário por tempo de serviço. CONFIRA!
Detalheso Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!
DetalhesRequerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!
DetalhesRequer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada.
DetalhesO reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!
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