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Você pesquisou: modelo de procuracao para previdencia social

Foram encontrados 10731 modelos

2876

Modelo de Defesa Prévia Preliminar em Caso de Acidente Automobilístico Atropelamento e Embriaguez

Modelo onde requer que absolva o réu da condenação, tendo em vista o disposto nos artigos 386, inciso VII e 397, incisos II e IV do CPP.

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2907

Modelo de Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN

Modelo onde requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento.

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2923

Modelo de Petição Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo para iniciar imediatamente o pagamento das prestações do benefício previdenciário de auxílio-doença, enquanto persistir a enfermidade.

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2927

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Previdenciária

Modelo onde pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.com fulcro nos artigos 282 e seguintes, do CPC.

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2955

Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade

Modelo onde pede que seja paga, de forma indenizada, o benefício de salário-maternidade à Postulante, acrescido de juros de mora e corrigido.

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3046

Modelo de Petição Habeas Corpus - Ausência dos Requisitos do Art. 312 do CPP

Modelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão p

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3149

Modelo de Petição Notificação Desautorizando Novo Envio de Cartão de Crédito

Modelo onde consumidor notifica empresa reclamando o envio de cartão de crédito sem aviso prévio, e pede o seu cancelamento - Cfe novo CPC

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3260

Modelo de Petição Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde cliente requer do Banco revisional de contrato bancário que estabeleceu juros e taxas acima dos valores legalmente previstas.

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3274

Modelo de Petição Ação Popular - Empreitada sem Normal Competição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.

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3352

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Urbano - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade.

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3541

Modelo de Petição Questão Prejudicial Homogênea

Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea.

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3576

Modelo de Petição Ação de Exibição de Documentos II

Modelo onde requerente pleiteia a exibição de documento fundamental ao pedido de benefício previdenciário que pretende obter perante o INSS - Cfe

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3608

Modelo de Petição Revisão de Benefício Previdenciário II

Modelo onde beneficiário requer revisão de seu benefício recebido pelo INSS, em virtude de erro no índice de atualização monetária - Cfe novo C

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3721

Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário

Modelo onde segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento.

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3731

Modelo de Petição Medida Cautelar Alternativa à Prisão

Modelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP.

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3751

Modelo de Termo - Uso de Solo

Modelo onde solicita a forma de pagamento conforme previsto no contrato assinado entre as partes.

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