Modelo de procuracao para previdencia social | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental

O contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais, sendo os serviços ministrados com o previsto na legislação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Acordo Extrajudicial por Ato Ilícito

O descumprimento das obrigações previstas nesta cláusula implicará no rompimento automático do acordo - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Aviso Prévio do Empregado

Servimo-nos da presente para informar-lhe que, não mais necessitando de seus serviços - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Cumprimento de Aviso Prévio

Venho comunicar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria nos Lucros

A participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA!

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Demonstra que a negativa ocorreu em conformidade com as normas éticas e legais devido à ausência de autorização da Central de Regulação.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

Os percentuais previstos nesta cláusula incidirão sobre o faturamento líquido mensal, assim entendido a somatória dos valores - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Reforma de Imóvel

A modificação do cronograma deverá ser objeto de expressa e prévia comunicação à CONTRATADA - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Impedi o registro de uma marca que colida com outra previamente registrada, alegando risco de confusão ou associação indevida.

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Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Formaliza a extinção de todas as obrigações e direitos decorrentes de um contrato de parceria previamente celebrado.

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Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel

PENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.

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Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade

Quer a nulidade do auto de infração, pelo que requer que seja julgado o auto INSUBSISTENTE - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Lavratura de Auto por Infração de Trânsito

Requer que seja declarado inconsistente e irregular o Auto de Infração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental

Modelo de Contrato de Acordo Extrajudicial por Ato Ilícito

Modelo de Carta de Aviso Prévio do Empregado

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Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Modelo de Defesa Prévia sobre Negativa de Transporte de Paciente sem Autorização da Central de Regulação

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Publicidade

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Modelo de Petição de Oposição ao Registro de Marca no INPI

Modelo de Contrato de Distrato de Parceria para Extinção Definitiva de Obrigações e Direitos Decorrentes de Relação Contratual

Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel

Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Autuação por Infração de Trânsito Proveniente de Excesso de Velocidade

Modelo de Petição Defesa Prévia em Face de Lavratura de Auto por Infração de Trânsito

Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização