Modelo de contrato de diarista sem vinculo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Depósito Inadequado de Lixo por Parte de Município

A requerida, de forma irregular e sem licença dos órgãos competentes, passou a efetuar o depósito do lixo coletado na cidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública por Despejo de Efluentes Industriais em Rio com Liminar de Risco à Saúde da População

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio

Tem sido degradado e poluído em razão do despejo de efluentes industriais pela requerida, sem qualquer tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Crime Ambiental de Transporte de Madeira Nativa sem Licença

A referida madeira foi, devidamente, apreendida, pelos fiscais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental de Transporte Ilegal de Madeira

O Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira

A promotoria, determinou referido desmatamento em área de proteção ambiental, sem licença do órgão competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Construção de represa, causando impacto ambiental, sem autorização do órgão competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Foi autuado, em flagrante delito, por fiscais, em razão de estar transportando madeira, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado

Que seja recebido o testamento em anexo, para que V. Exa. possa abri-lo, sempre em concordância com os preceitos legais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Título Cumulada com Pedido de Reparação de Dano Moral

Requer o reconhecimento da emissão das duplicatas sem causa, com a consequente declaração de nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória com Antecipação de Tutela

O Requerente sempre manuseou equipamentos extremamente perigosos e de alta pressão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória Ante a Alienação de Veículo por parte de Pessoa Jurídica sem a Chancela dos Demais Membros

Seja o requerido, compelido por sentença a fornecer ao requerente cópia da ata da reunião da diretoria - CONFIRA!

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Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Requer liberdade do paciente preso preventivamente mediante habeas corpus, diante de coação ilegal e ausência de requisitos legais p custódia.

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Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança

Requerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato

Durante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Depósito Inadequado de Lixo por Parte de Município

Modelo de Petição Ação Civil Pública por Despejo de Efluentes Industriais em Rio com Liminar de Risco à Saúde da População

Modelo de Petição Ação Civil Pública Visando a Despoluição de Rio

Modelo de Petição Crime Ambiental de Transporte de Madeira Nativa sem Licença

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental de Transporte Ilegal de Madeira

Modelo de Petição Denúncia pelo Crime de Supressão de Vegetação Rasteira

Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Modelo de Petição de Termo Circunstanciado em Face de Transporte Ilegal de Madeira da Mata Atlântica

Modelo de Petição Civil Abertura de Registro de Cumprimento de Testamento Cerrado

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Título Cumulada com Pedido de Reparação de Dano Moral

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória com Antecipação de Tutela

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória Ante a Alienação de Veículo por parte de Pessoa Jurídica sem a Chancela dos Demais Membros

Modelo de Habeas corpus com pedido liminar prisão preventiva sem fundamentação concreta

Modelo de Pedido de Liberdade Provisória com sem Fiança

Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato