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Você pesquisou: defesa administrativa contra inss

Foram encontrados 3493 modelos

10505

Modelo de Petição Contra Razões de Apelação Pugnando-se pela Manutenção da Sentença que Fixou Indenização por Servidão Administrativa de Passagem

Pede-se a este Tribunal que conheça do presente recurso de apelação e o julgue pelo seu improvimento - CONFIRA!

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10703

Modelo de Petição Defesa Administrativa Contra auto de Infração Ambiental

Auto de infração, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!

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115

Modelo de Planilha de Calculo - Salários + Encargos

Modelo de Planilha Simples para Visualização dos Salários, Encargos Sociais e Despesas Administrativas com % . CONFIRA!

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338

Modelo de Instrução de Trabalho - Processo da Qualidade - Contas a Pagar Financeiro

Modelo que efetua controle e pagamento das despesas com fornecedores de serviços e despesas Administrativas.

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546

Modelo de Requerimento - Recurso para o Segundo Conselho de Contribuintes

Modelo que exposto e provado, espera que seja reformada a decisão da primeira instância administrativa e anulada a cobrança do imposto e multa.

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913

Modelo de Declaração de Enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

Modelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.

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1956

Modelo de Defesa Administrativa junto ao PROCON

Modelo Sob alegação de impossibilidade de recebimento de seguro-saúde pela reclamante - Apólice não foi renovada.

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2113

Modelo de Planilha de custo para Cálculo de Anuidade Escolar

Modelo onde há Informações para calcular anuidades escolares como despesas com pessoal, despesas gerais e administrativas.

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2600

Modelo de Petição de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar

Modelo de revisão de processo administrativo disciplinar embasado em fatos - Representação Administrativa - CONFIRA!

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2602

Modelo de Petição para Recurso Disciplinar Militar - Justifica falta em Serviço

Modelo onde militar na ativa recebe sanção administrativa por faltar em serviço, porém recorre da decisão informando que a falta é justificada -

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2772

Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto

Modelo onde requerente pede cancelamento de protesto em decorrência de falta administrativa.

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3809

Modelo de Petição Requerimento à Autoridade Administrativa - Prescrição de Tributo

Modelo onde contribuinte requer reconhecimento da prescrição de tributo lançado após o tempo de sua cobrança.

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3900

Modelo de Petição Sustação Administrativa de Protesto de Título

Modelo onde requerente pede a concessão da sustação de título, a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis para correç

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4218

Modelo de Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino

Modelo onde impetrante requer seja reconsiderada a decisão que determinou sua prisão administrativa para futura deportação - Cfe novo CPC

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4998

Modelo de Petição Despejo para Reparos Urgentes

Autora foi intimada pela autoridade administrativa competente, para realizar obras urgentes no imóvel - CONFIRA!

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5061

Modelo de Petição Impugnação ao Laudo Médico

A autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA!

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