Comunicado nao renovacao de contrato | Modelo de Documentos

Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

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Modelo de Petição Pedido de Revisão de Multa de Trânsito, pelo Fato de Pessoa Aguardar Renovação de Carteira de Motorista

Requer uma melhor análise do auto de infração e o acolhimento das razões acima aludidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado

Requerente não comprou os medicamentos supra citados, não pode ser cobrado por dívida que não existe. CONFIRA!

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Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Desemprego ou que não possui Renda

Modelo onde declarante informa não ter renda ou estar desempregado, recebendo ou não seguro desemprego - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.

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Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Declara neste ato não possuir interesse em qualquer outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária não da Plena e Rasa Quitação a Ré

Vem informar, que não dá plena e rasa quitação a Ré, porque não cumpriu com o julgado determinado em sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

A preliminar arguida pela autoridade coatora não se adéqua à espécie, pois que não se trata de mandado de segurança - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel para Comercio - Locação Mercantil - Locar Imóvel não Residencial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabal

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo onde empresa não cumpre com sua parte no contrato de adesão e não entrega veículo já quitado pelo consumidor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Acordo

Não restando qualquer pretensão ao extinto contrato de trabalho, não podendo, portanto, nada mais reclamar, em tempo algum - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comunicação de Créditos Extemporâneos

Informamos que o aludido crédito não foi apropriado em função dos documentos acima não terem sido lançados - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Pacto Comissório

O imóvel contratado não há servidão ativa nem passiva, também não incidem quaisquer ônus reais - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Modelo de Petição Pedido de Revisão de Multa de Trânsito, pelo Fato de Pessoa Aguardar Renovação de Carteira de Motorista

Modelo de Petição Contestação à Ação de Cobrança Produto não Solicitado

Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo de Declaração de Desemprego ou que não possui Renda

Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo de Petição Não Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Intermediária não da Plena e Rasa Quitação a Ré

Modelo de Petição Manifestação Acerca das Informações Prestadas pela Autoridade Coatora, Aduzindo que não houve a Prévia Notificação das Infrações

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial - Locação Mercantil - Locação não Residencial

Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer contra Seguradora - Novo CPC Lei 13.105 de 2015

Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

Modelo de Petição Intermediária Acordo

Modelo de Contrato de Comunicação de Créditos Extemporâneos

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Pacto Comissório