Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA!
DetalhesO Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!
DetalhesAutor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!
DetalhesO Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!
DetalhesAcrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!
DetalhesEfetuar a assistência com presteza, atendendo aos chamados no prazo determinado no contrato. CONFIRA!
DetalhesA distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!
DetalhesO doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
DetalhesO contrato tem como objeto, a realização, pelo artista, neste ato representado pela contratada. CONFIRA!
DetalhesDeve o contratado manter seu registro regularizado no Conselho Regional de Administração. CONFIRA!
DetalhesObjeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!
DetalhesEncontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
DetalhesComo é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!
DetalhesA desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!
DetalhesObjeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!
DetalhesAcidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!
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