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5832

Modelo de Acordo para Extinção do Contrato de Trabalho

As partes decidem, por acordo e mútuo interesse, encerrar o contrato individual de trabalho - CONFIRMA!

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5853

Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Autor cede à editora os direitos de sua publicação edição e comercialização com plena e total exclusividade - CONFIRA!

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5856

Modelo de Contrato de Honorários Separação Judicial Litigiosa

Tem como objeto a prestação de serviços advocatícios para a defesa dos interesses do contratante - CONFIRA!

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5865

Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação Genérico

A sociedade girará sob a firma individual do sócio ostensivo - CONFIRA!

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5883

Modelo de Contrato de Parceria entre Sindicato e Instituição

Proporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.

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5885

Modelo de Checklist Geral de Proteção de Dados

Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.

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5893

Modelo de Check List de Abertura de Empresa

Lista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras.

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5910

Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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5944

Modelo de Termo de Compromisso, Sigilo e Confidencialidade

Tem como objetivo a proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS e DADOS PESSOAIS disponibilizadas pela EMPREGADORA. CONFIRA!

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5959

Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada em Desfavor do Inss

Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!

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5964

Modelo de Termo de Ação de Indenização por Dano Moral

A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!

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5972

Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!

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5979

Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!

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5993

Modelo de Termo Contrato de Assunção da Dívida

Tem como objeto que, por meio do Contrato mencionado, a CEDENTE assumiu junto ao CREDOR a dívida indicada. CONFIRA!

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5999

Modelo de Termo Contrato de Penhor Mercantil

O presente instrumento, tem como objeto, o montante de valor, que o credor dispõe ao devedor. CONFIRA!

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6000

Modelo de Termo Contrato de Prestação de Serviços de Transporte para Empresa

O objeto do presente instrumento, é a prestação de serviços pela contratada, de transporte rodoviário. CONFIRA!

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