O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
DetalhesInconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!
DetalhesManifestação de interesse na designação de audiência preliminar - CONFIRA!
DetalhesAgravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!
DetalhesApenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!
DetalhesInterditando contesta o pedido de interdição alegando, inexistência de causa para a sua interdição - CONFIRA!
DetalhesAcusado é absolvido de crime - CONFIRA!
DetalhesTrata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
DetalhesExecutado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora - CONFIRA!
DetalhesTestemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA!
DetalhesObjeto a integração dos advogados (as) na condição de parceiros profissionais liberais - CONFIRA!
DetalhesConstitui objeto do presente instrumento a locação de um caminhão, marca, placa, chassi, TIPO.
DetalhesO Empregado é contratado para trabalhar na lavoura, podendo inclusive executar outros trabalhos para os quais for convocado - CONFIRA!
DetalhesO presente tem como Objeto o empréstimo gratuito do imóvel de propriedade do Comodante - CONFIRA!
DetalhesServiços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!
DetalhesO presente instrumento, tem como objeto a prestação de serviços de suporte em informática do Software - CONFIRA!
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