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4545

Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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4547

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Assistência domiciliar à Saúde

Internação Domiciliar, Procedimentos de Enfermagem e de outras especialidades necessárias.

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4551

Modelo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC

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4559

Modelo de Contrato Cessão de Uso de Instalações

Modelo onde empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.

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4569

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais

Modelo onde filho prestará alimentos aos primeiros declarantes na proporção de valor em porcentagem.

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4582

Modelo de Ata de Convenção Partidária

Modelo onde há indicação de candidatos, deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias, etc.

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4583

Modelo de Contrato Termo de Declaração e Opção do Vale-transporte

Modelo onde vencimento poderá ser utilizado para o seu custeio e que a declaração falsa ou o uso indevido do vale-transporte constituem falta grave

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4596

Modelo de Contrato Distrato de Prestação de Serviços na Internet

Modelo onde contratante desiste do contrato, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.

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4600

Modelo de Contrato Internação em Hospital

Modelo onde partes acordam sobre as condições de internamento de paciente em área particular de hospital.

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4615

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Execução de Alimentos

Modelo onde pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor.

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4617

Modelo de Contrato Acordo de Confidencialidade

Modelo de acordo celebrado entre empresas para que estas mantenham o sigilo das informações técnicas trocadas entre seus funcionários.

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4620

Modelo de Estatuto de Associação de Mulheres Empreendedoras

Atividades empresariais, prestadoras de serviços autônomos, microempreendedoras, empresárias individuais.

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4652

Modelo de Contrato Cessão de Uso de Espaço em Academia de Ginástica

Modelo onde cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua academia de ginástica à cessionário.

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4672

Modelo de Contrato Ajuste de Propriedade Intelectual

Modelo onde instituições estabelecem as condições sobre propriedade intelectual de que são titulares na tecnologia.

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4684

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Exoneração de Alimentos

Modelo onde alimentante e alimentando concordam com a exoneração das comidas fixadas em ação.

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4687

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Educacionais

Modelo onde escola oferece curso de preparação para concursos vestibulares de ingresso em faculdades nacionais.

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