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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo de Prazo Indeterminado

É objeto do presente contrato, prestado ao Contratante, a prestação de serviços técnicos - CONFIRA!

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5413

Modelo de Petição Inicial Trabalhista

Pedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!

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5420

Modelo de Petição Informando que está Ciente de Despacho

Informa que está ciente do despacho - CONFIRA!

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5422

Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Autor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!

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5426

Modelo de Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência

Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!

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5427

Modelo de Petição Inicial - Auxílio Emergencial - Com Tutela de Urgência

Solicitou Auxilio Emergencial por conta da pandemia COVID-19, e teve seu auxílio indeferido - CONFIRA!

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5431

Modelo de Petição Execução de Multa Diária

Informa ao juízo que até a presente data não fora cumprida a obrigação - CONFIRA!

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5432

Modelo de Petição de Comunicação do Óbito do Autor com Pedido de Arquivamento do Feito

Vem informar o falecimento do Autor e assim pede o arquivamento - CONFIRA!

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5443

Modelo de Comunicado de desligamento de funcionário

Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.

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5445

Modelo de Petição Apelação Antes Da Publicação

Por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação ao Cumprimento de Sentença - CONFIRA!

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5462

Modelo de Petição Novo Endereço

Move, em causa própria, ação para informar novo endereço da autora - CONFIRA!

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5468

Modelo de Petição de Negativa de Produção de Provas

Vem informar que não pretende produzir novas provas nos autos do processo - CONFIRA!

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5472

Modelo de Petição Intermediária Comparecimento Espontâneo

Vem manifestar a citação e comparecimento espontâneo da ré ao processo - CONFIRA!

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5503

Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.

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5506

Modelo de Petição de Penhora e Localização de Bens em Execução Frustrada

o Exequente pugna pela decretação da indisponibilidade dos bens do executado e de sua esposa - CONFIRA!

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5569

Modelo de Termo de Parceria para a oferta de curso

Contrato para oferta de cursos e trabalhos conforme detalhes informados, tempo, e dados.

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