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Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

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6902

Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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6942

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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6951

Modelo de Petição Acordo Pedido de Homologação Cancelamento de Audiência

Todos os pagamentos, inclusive dos honorários advocatícios, serão feitos no escritório da procuradora da Autora - CONFIRA!

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6974

Modelo de Petição Arrecadação de Bens Adquiridos pelo Ausente

O bem foi adquirido durante o tempo da extinção das suas obrigações, estando sujeito a ser incluído no quadro geral - CONFIRA!

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6977

Modelo de Petição Arrolamento Bens não Avaliados Oficialmente

Pede pela descrição de outros bens existentes, que, por omissão involuntária ou desconhecimento, tenha deixado de declarar - CONFIRA!

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6983

Modelo de Atestado Inexistência Impedimento para Casamento Testemunhas

Declaramos e atestamos que são solteiros e sem nenhum impedimento entre os pretendentes, que os iniba casar - CONFIRA!

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6993

Modelo de Aviso de Denunciação da Locação pelo Locatário

Comunico-lhe que estou denunciando a locação estabelecida por prazo indeterminada, sendo que desocuparei o imóvel - CONFIRA!

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6995

Modelo de Aviso de Suspensão

Vem comunicar sua suspensão enquanto perdurar o Inquérito para apuração de falta grave - CONFIRA!

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7000

Modelo de Petição Cálculos Oposição

As multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigações não poderão ser superior o valor da prestação - CONFIRA!

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7008

Modelo de Circular aos Credores

Se os títulos comprobatórios do crédito, estiverem juntos a outro processo, poderão ser substituídos por certidões de inteiro teor - CONFIRA!

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7033

Modelo de Petição Desconstituição de Advogado

Vem informar, o novo endereço do advogado a ser desconstituído - CONFIRA!

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7061

Modelo de Petição Inventário dos Bens Deixados

Vem informar que o seu marido, não deixou bens próprios , além do quinhão hereditário postulado - CONFIRA!

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7063

Modelo de Petição Justificação de Gratuidade

As dificuldades financeiras, levou a empresa a apresentar inúmeros problemas de ordem financeira, acarretando o seu fechamento - CONFIRA!

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7140

Modelo de Contrato de prestação de serviço de energia solar Fotovoltaica

Prestação do Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura desde que este possua disponibilidade técnica para instalação do serviço.

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7209

Modelo de Petição Ação de Despejo por Cessão da Locação em Razão da Cessão das Quotas Sociais - NOVO CPC

o autor desde já, manifesta interesse em auto composição, aguardando a designação de audiência de conciliação - CONFIRA!

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