Requer seja julgada procedente a presente ação, com a declaração de quitação das obrigações e a condenação do réu - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja trancado o presente inquérito policial por ausência de justa causa - CONFIRA!
DetalhesRequer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA!
DetalhesNão concorda com denúncia, porém, apresenta maiores detalhes de sua contrariedade - CONFIRA!
DetalhesNão dispõe de condições financeiras para custear as despesas processuais sem prejuízo do sustento da família - CONFIRA!
DetalhesO protesto gera dano de difícil reparação, constituindo abuso e grave ameaça, abalando o prestígio creditício - CONFIRA!
DetalhesCaso as preliminares não sejam acolhidas, requer sejam os pedidos julgados totalmente improcedentes - CONFIRA!
DetalhesRequer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA!
DetalhesRequerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA!
DetalhesAutor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!
DetalhesSistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!
DetalhesA prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!
DetalhesAutor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesMunicípio alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
DetalhesAutor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!
DetalhesModelo de carta para dar referências sobre um funcionário ou prestador de serviços. CONFIRA!
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