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Você pesquisou: contrato de compra e venda de galpao pre moldado

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Modelo de Petição Adjudicação Compulsória de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência.

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3103

Modelo de Petição Indenização Contra o Fornecedor Imediato

Modelo onde Consumidor pede indenização ao comerciante pelo prejuízos causados pelo produto com vício - Cfe novo CPC

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3136

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.

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3190

Modelo de Petição - Pedido de Indulto

Modelo onde o sentenciado requer o indulto condicional natalino, por preencher os requisitos legais.

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3192

Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo - Tributação de IR sobre Verbas Indenizatórias

Modelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC

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3195

Modelo de Petição Alimentos - Requeridos a Avó

Modelo onde autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor - Cfe novo CPC

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3235

Modelo de Petição - Deserção

Modelo onde apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - Cfe novo CPC.

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3236

Modelo de Petição Despejo para Ocupar Parte de Imóvel - Locação Verbal

Modelo onde autor pretende a retomada de parte de imóvel locada - Cfe novo CPC.

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3252

Modelo de Petição Alimentos - Requeridos ao Neto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde avô pede prestação de alimentos ao neto, por não ter condições financeiras de promover sua própria subsistência.

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3266

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cf

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3302

Modelo de Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública

Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu -

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3352

Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Urbano - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade.

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3358

Modelo de Petição Averbação de Patronímico de Companheiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde companheira pretende alterar registro civil de nascimento para incluir o patronímico de família do companheiro.

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3470

Modelo de Petição Cancelamento de Multa Aplicada de Forma Irregular

Modelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.

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3494

Modelo de Petição Ação Popular - Lesão ao Patrimônio - Município - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade.

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3507

Modelo de Petição Consignação de Depósito Subsequente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a consignação das demais prestações, por ter o Requerido se recusado a recebê-la.

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