Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.
DetalhesModelo onde paciente pretende, ao impetrar ordem de habeas corpus, o trancamento de sua ação penal, por falta de justa causa.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a reaquisição do imóvel alienado, uma vez que preenche todos os requisitos legais, inclusive, depositando o valor e
DetalhesModelo onde segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento.
DetalhesModelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia que seja oficiado ao Juízo deprecado para que se proceda com o cumprimento e a devolução da carta.
DetalhesModelo onde avó materna, tendo em vista o falecimento da genitora do menor, requer a sua guarda, conforme previsto no art.719 e seguintes do CPC.
DetalhesModelo onde administrador judicial da massa falida apresenta seu relatório final, solicitando sua juntada aos autos principais da falência.
DetalhesModelo onde paciente, que sofreu ilegalidade por não ser admitido a prestar fiança, impetra writ para que o juiz arbitre o seu valor.
DetalhesModelo onde adolescente impetra habeas corpus contra ato ilegal de Delegado de Polícia que o mantém preso em flagrante delito na Delegacia.
DetalhesModelo onde impetrado presta informações em mandado de segurança, afastando as alegações feitas do Impetrante.
DetalhesModelo onde requerente pede indenização pelos prejuízos de ordem material e moral ocasionados pelo depósito antecipado de cheque pelo Requerido.
DetalhesModelo onde requerido contesta a ação, alegando preliminarmente a carência da ação por ilegitimidade de parte.
DetalhesModelo onde autor possui nome feio, que lhe faz passar vexames, e requer sua alteração.
DetalhesModelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.
DetalhesModelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.
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