Contrato de compra e venda de galpao pre moldado | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Ação de preceito cominatório para permitir a vistoria do imóvel - Conforme novo CPC

Modelo constatando vazamento em imóvel, Autor requer a condenação do Réu na obrigação de permitir a vistoria do imóvel.

Modelo de Carta de Intimação para comparecimento a Audiência Processo

Modelo onde solicitamos a presença de Vossa Senhoria para comparecer, à audiência que será realizada conforme descrito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015

Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.

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Modelo de Réplica à Contestação Cível Novo CPC

Modelo onde pede afastamento das preliminares nos termos desta réplica e, reconhecida a legitimidade do réu, seja condenado o réu em custas.

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Modelo de Recibo Comprovante de Serviço Prestado e Pagamento

Modelo onde Declara ter realizado o serviço e recebido a importância, conforme local, valores e dados descritos no Recibo.

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Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação.

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Modelo de Petição Chamamento ao Processo

Modelo onde requer apreciação preliminar do pedido de chamamento ao processo do devedor principal nos termos do art. 130, I - Cfe novo CPC.

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Modelo de Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN

Modelo onde requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento.

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Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Previdenciária

Modelo onde pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.com fulcro nos artigos 282 e seguintes, do CPC.

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Modelo de Descrição de Cargo de Preparador de Máquinas

Modelo de Descrição padrão detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Ação Previdenciária de Concessão de Salário Maternidade

Modelo onde pede que seja paga, de forma indenizada, o benefício de salário-maternidade à Postulante, acrescido de juros de mora e corrigido.

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Modelo de Ação Civil Pública em pedido de tutela liminar e pedido de preceito cominatório de obrigação de fazer

Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.

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Modelo de Habeas Corpus Preventivo HCP

Modelo onde com intuito de impedir indiciamento por contravenção penal, paciente impetra ordem de Habeas Corpus.

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Modelo de Petição - Pedido de Nulidade do Auto de Prisão em Flagrante

Modelo onde requerente, preso em flagrante por crime de ação penal privada, ante a ausência de manifestação do ofendido, pleiteia pela nulidade.

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Modelo de Petição - Pedido de Decretação de Prisão Preventiva

Modelo onde vítima de violência requer a decretação de prisão do agressor, diante de novas ameaças e descumprimento de medidas judiciais - Cfe n

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Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Nova Interpretação de Lei Penal Benéfica - Conforme Decisão do STF

Modelo de declaração de inconstitucionalidade de norma penal prejudicial ao réu deve retroagir para alcançar condenados - Cfe novo CPC

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